A declaração foi feita nesta segunda-feira, em Vitória, durante apresentação do relatório do CPI da Pedofilia ao colegiado dos Procuradores de Justiça do Espírito Santo.
Durante a apresentação do relatório da participação do Ministério Público do Espírito Santo na CPI da Pedofilia, pela procuradora Catarina Cecin Gazele, na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, o senador Magno Malta (PR/ES ) anunciou a criação no Congresso Nacional da CPI Mista dos Maus Tratos Infantis. “O combate a pedofilia continua, mas vamos avançar em defesas das crianças brasileiras”, frisou Magno Malta.
As procuradoras de justiças Karla Sandoval e Catarina Gazele fizeram parte do grupo de trabalho que atuou diretamente na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Pedofilia. Elas acompanharam em todo o Brasil as audiências púbicas, as 20 prisões e participaram das principais mudanças na legislação. “Este trabalho mudou o comportamento da sociedade que após a CPI passou a denunciar com coragem todos os abusos contra crianças e adolescentes”, disse Karla Sandoval.
Para a procuradora de Justiça, os 12 projetos de Lei darão respaldo para a tipificação do crime de pedofilia. "Antes era necessário fazer uma compilação de artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente em congruência com o Código Penal para buscar uma satisfação ao crime praticado. Por meio desses projetos, além da tipificação, buscou-se dar dosimetria pertinente à sanção aplicada, diante de ato tão vil e cruel praticado contra indefesos", observou.
O Procurador Geral de Justiça do Espírito Santo, Fernando Zardini, que convidou o senador Magno Malta para a sessão do colegiado, disse que “este foi um importante serviço que o MPES prestou ao Brasil e ao mundo, pois ao quebrar o sigilo da Google, mostrou a força da CPI e de uma nova política de combate a este terrível crime que ameaça o futuro da nação”, acentuou Zardini.
Falando para o colégio de procuradores de justiça. O senador Magno Malta garantiu que o enfrentamento a este crime perverso só foi vitorioso por causa do apoio do Ministério Público de outras entidades. “Vamos avançar, não podemos cruzar os braços e dizer que a missão terminou. Estou anunciando a criação da CPI dos Maus Tratos
Infantis”, informou o senador sob aplausos dos procuradores.
São diversas formas de violência que se tornaram comum e sem punição, como a hostilidade verbal crônica em forma de burla, desprezo, crítica ou ameaça de abandono e constante bloqueio das iniciativas de interação infantil. Quem maltrata psiquicamente pode adotar atitudes tais como de humilhar a criança frente aos outros, privá-la de saídas e de sua integração social, utilizando para isto desde apenas evitar a socialização como até encerrar a criança em casa. “São tantas maldades contra as crianças que, muitas, acontecem dentro da própria casa”, Magno Malta deixou claro em seu pronunciamento que “esta nova CPI deve ser Mista, contemplando deputados federais e senadores, com o objetivo de acompanhar as adoções no Brasil, inclusive, já temos denúncias de tráfico de órgãos e outras perversidades, atuar no combate a exploração da mão de obra infantil e em tudo que ameace os direitos das crianças”.
Magno Malta ainda informou que a própria presidenta Dilma Rousseff tem interesse nestas investigações. “Este é o novo Brasil, que não aceita impunidade, principalmente de crimes com vitimas inocentes. É uma comoção nacional defender a juventude. Quem pensa que o enfrentamento acabou com a CPI da Pedofilia, errou, pois a luta em favor das crianças continua”, finalizou Magno Malta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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